SAIBA O QUE SERÁ DISCUTIDO NA CONECOM RONDÔNIA

Eixos temáticos

Produção de Conteúdo

• conteúdo nacional;
• produção independente;
• produção regional;
• garantia de distribuição;
• incentivos;
• tributação;
• financiamento;
• fiscalização;
• propriedade das entidades produtoras de conteúdo;
• propriedade intelectual;
• órgãos reguladores;
• competição;
• aspectos federativos;
• marco legal e regulatório.

Meios de Distribuição

• televisão aberta;
• rádio;
• rádios e TVs comunitárias;
• internet;
• telecomunicações;
• banda larga;
• TV por assinatura;
• cinema;
• mídia impressa;
• mercado editorial;
• sistemas público, privado e estatal;
• multiprogramação;
• tributação;
• financiamento;
• responsabilidade editorial;
• sistema de outorgas;
• fiscalização;
• propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo;
• órgãos reguladores;
• aspectos federativos;
• infraestrutura;
• administração do espectro;
• publicidade;
• competição;
• normas e padrões;
• marco legal e regulatório.

Direitos e Deveres

• democratização da comunicação;
• participação social na comunicação;
• liberdade de expressão;
• soberania nacional;
• inclusão social;
• desenvolvimento sustentável;
• classificação indicativa;
• fiscalização;
• órgãos reguladores;
• aspectos federativos;
• educação para a mídia;
• direito à comunicação;
• acesso à cultura eà educação;
• respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual;
• proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes;
• marco legal e regulatório.